Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

29
Set 06

Aprecio o escritor. Não suporto o moralista. Se só escrevesse e falasse do que escreve, que bom seria. Mas não. Entende que deve penhorar sobre o modo como o mundo se deve organizar. E fá-lo quase sempre de um modo altivo, retórico e de quem é suposto possuir uma superior autoridade moral, legitimada porventura pela prebenda nobélica. José Saramago a propósito das palavras do Papa sobre o Islão insinua que se “alguém escreveu o discurso de Bento XVI e ele não o leu antes “foi imprudente”e se o leu e ”não retirou a referência a Maomé”foi ainda pior”.É claro que se não deve pagar na mesma moeda insinuando que parte do que ele próprio escreve ou lê é preparado pela actual companheira, sua porta-voz e ex-jornalista. É irrelevante quem escreveu o discurso do Papa. Como intelectual tem capacidade já demonstrada para escrever todos os seus discursos. O que é substantivo é o que disse. E o que disse tem um mérito: provoca-nos a discutir o papel das religiões na sociedade actual.

publicado por José Manuel Constantino às 10:58

28
Set 06

Durante muitos anos foi sócio da DECO e assinante das suas publicações. Terminei este vínculo quando precisando de um aconselhamento jurídico num conflito com uma lavandaria percebi que por trás da defesa do consumidor estava montado um negócio. Defesa do consumidor sim, mas pagando. Anos mais tarde fui confrontado com estudos sobre a segurança de equipamentos pelos quais era responsável e pude constatar a ausência de rigor e  até de elementar honestidade intelectual. E fui reparando que cada novo estudo da DECO, diligentemente enviado para a comunicação social, suscita de imediato um coro de protestos. Dir-se-á que é a reacção previsível de quem se sente atingido. Pode ser. Mas pelo que conheço de alguns estudos publicados a DECO está muito longe de adoptar procedimentos de avaliação que confiram rigor e isenção ao que estuda. O caso recente com o INFARMED  a propósito do preço dos fármacos é apenas um entre muitos outros.Entre tantas coisa em  que se pede a respetiva sindicância,bom seria  que quem,neste País, supostamente ,defende os consumidores, não surgisse maculado por estar mais preocupado na publicitação do que faz ,do que no rigor que pratica.

publicado por José Manuel Constantino às 15:04

27
Set 06

O poder local foi, durante muito anos, justamente apresentado com um elemento decisivo no desenvolvimento do País e como uma das mais importantes conquistas de democracia portuguesa. Actualmente é fustigado perante a opinião pública caricaturando-o como o poder da criação das rotundas ou desvalorizando-o como um dos sectores gastadores e relapsos perante as finanças públicas do país. São indispensáveis, alguma contenção e rigor, diria mesmo são exigíveis num tempo em que o abuso de certo discurso, supostamente regenerador das boas políticas, parece querer apontar o dedo às autarquias sobre os constrangimentos do país retirando-lhe meios e capacidades de intervenção junto das respectivas comunidades. É certo que poder local está hoje perante uma nova realidade e um novo ciclo. O mundo não é mais o mesmo da década de oitenta, o país está diferente, a demografia envelheceu-o, a geração que criou a democracia está ser substituída por uma outra que não conheceu a ditadura, as expectativas dos cidadãos são mais elevadas e com um maior grau de impaciência e de exigência, a ditadura mediática nas sociedades abertas é um privilégio das democracias mas ao mesmo tempo um risco para a sua regulação e coesão. Apesar do muito que o poder local tem feito, nem tudo o foi bem e não aceitar a necessidade de mudança não é uma atitude muito inteligente. A resposta ao populismo e ao justicialismo que, nos tempos que correm, iluminam muitas das críticas ao poder local está em ser capaz de fazer melhor à qualidade de vida das respectivas comunidades o que em muitas circunstâncias significa ter de  fazer diferente.

 

 

publicado por José Manuel Constantino às 14:00

26
Set 06

O registo de interesses dos titulares de cargos públicos é uma medida que pretende acautelar a transparência na gestão dos interesses públicos .O registo de interesses dos árbitros de futebol salvaguardar qualquer origem ilegítima de rendimentos e garantir independência no exercício de funções de interesse público. Interrogo-me porque razão quem é responsável pela formação da opinião pública, trave essencial do exercício democrático, não está obrigado a igual registo. Nos jornais, na rádio e na televisão temos diariamente comentadores que analisam a vida pública e política do país mantendo, muitas vezes, regimes de prestação de serviços profissionais com os factos ou entidades comentadas. Como juristas, como economistas, como fiscalistas ou como jornalistas trabalharam ou trabalham para os Governos, para as autarquias, para organizações desportivas ou para empresas.Ora a higiene democrática justificaria que se conhecessem essas ligações de modo a que a cada cidadão, leitor ou ouvinte, soubesse da ligação do opinador com o tema ou entidade opinada e desse modo  pudesse avaliar o grau de independência desses comentários.

publicado por José Manuel Constantino às 14:03

25
Set 06

Circula na Internet um mail com indicação dos locais onde a brigada de trânsito da GNR dissimulou radares e vídeos para controlo da velocidade das viaturas. A ser verdade trata-se de vias com elevados índices de trânsito, mas na esmagadora maioria dos casos a sinistralidade desses locais é nula ou muito baixa. Prevalece o principio da emboscada de modo a apanhar desprevenido o condutor. O objectivo não é que as pessoas respeitem os limites de velocidade, porque se o fosse existiriam painéis informativos da existência de radares de controlo de velocidade que não precisariam de estar escondidos, mas o arcaico principio de que para aprender é preciso primeiro castigar e se possível sem aviso prévio. No Brasil que as autoridades portuguesas conhecem como destino do turismo oficial, foram recentemente indultadas todas as multas que tivessem origem em controlos que não estivessem devidamente assinalados e visíveis aos automobilistas. Principio que passou a ser obrigatório em todas as formas de registo do controle de velocidade. Coisa difícil de acontecer neste país onde as autoridades de trânsito foram formadas numa escola cuja cartilha está ainda muito longe de uma cultura cívica que prefira controlar a velocidade nas estradas pela presença de elementos de informação e prevenção incluindo os radares e o vídeo, em detrimento da vigilância escondida, rasteira e cobarde.

publicado por José Manuel Constantino às 11:03

22
Set 06

António Carrapatoso porta-voz da plataforma “Compromisso Portugal” defende que a administração pública deverá passar a trabalhar por objectivos. O problema não são os objectivos ( que de resto já muita da administração pública tem). São os resultados. E isso faz toda a diferença.

publicado por José Manuel Constantino às 11:49

21
Set 06

Nunca concordei com a discussão do emprego na função publica limitado apenas aos rácios relativos ao custo e á percentagem desse custo em relação ao PIB. Não porque esses indicadores sejam irrelevantes ou a situação da despesa pública o não justifiquem, mas por entender que, prévia à questão, está uma discussão e decisão políticas  quanto ao papel e funções atribuíveis ao Estado. E esperaria que nesta matéria central da arquitectura do regime os diferentes partidos políticos tivessem opiniões divergentes de acordo com as doutrinas que os patrocinam. Socialistas, comunistas, democratas-cristãos e sociais-democratas não podem pensar o mesmo do papel do Estado ou então, se no essencial nada os distingue nesta matéria, estamos perante um total revisionismo político onde as designações partidárias nada têm a ver com as respectivas doutrinas. O que, se calhar, manda a verdade que se reconheça. Ontem soube-se qual o número de funcionários públicos. E constatou-se que a percentagem em relação à população empregada e à população activa estão em linha com a maioria dos países europeus. Contudo já o custo, percentualmente ao PIB, é superior. O que coloca a questão da ineficiência da gestão dos recursos humanos e provavelmente do regime remuneratório e respectiva progressão na carreira mas também da produtividade do país e respectivo modelo económico. Afirmar, como o faz  governo ,que é preciso reduzir 75.000 postos de trabalho na função pública, ou 200.000 na versão da plataforma “Compromisso Portugal” alimentará a discussão dos tecnocratas para quem os números são um fetiche,mas não é a resposta política que o país exige.

 

publicado por José Manuel Constantino às 09:53

20
Set 06

Se existe coisa que encanta as autoridades europeia são as estatísticas .À sombra dos estudos estatísticos vivem algumas empresas. E o Eurostat, que as encomenda e publica, está longe de ser uma entidade credibilizada quanto ao rigor e qualidade que exige. Há estatísticas para todos os gostos sendo difícil de indagar das circunstâncias técnicas que rodearam a recolha de dados que permitam as conclusões posteriormente alcançadas. Os resultados aparecem na comunicação social mas a ficha técnica dos trabalhos nunca é conhecida. Há algum tempo o Eurostat publicou um estudo sobre os indicadores de prática desportiva dos europeus com uma amostra ridícula, na base do inquérito e com exclusão dos jovens até aos 15 anos. Nos restantes países europeus ninguém ligou a esse estudo, mas em Portugal algum discurso político incorporou esse valor estatístico legitimando credibilidade ao que no plano técnico e científico o não tinha. Agora surge mais um estudo que indica os portugueses com o terceiro pais da União Europeia com a maior taxa de carros por habitante , à frente de países ricos como a França ,a Alemanha ,a Espanha ou a Inglaterra. Até podem ser rigorosos os valores encontrados. Mas ignorando-se as fontes e metodologia da recolha que credibilidade merecem?

publicado por José Manuel Constantino às 19:23

19
Set 06

Sei que está na moda.E também sei que é um direito fundamental dos cidadãos.Mas interrogo-me sobre a facilidade com que actualmente se recorre ao instrumneto da providência cautelar.E da bondade dos seus especialistas. Do Túnel do Marquês às eleições para a Liga de Futebol, do encerramento das maternidades à publicação de um livro sobre uma determinada autora até à distribuição de seringas nas prisões, tudo vai com providências cautelares.Com fundamento ou sem ele,  para paralisar uma determinada acção administrativa intenta-se a respectiva providência cautelar que tem efeitos suspensivos sobre a mesma, ainda que posteriormente se venha a reconhecer que não existia razão na acção sobre a qual se recorre. Tratando-se de um instrumento destinado a reforçar as garantias dos cidadãos perante a ameaça da violação de um direito, o seu uso abusivo pode agravar ainda mais os terrenos nem sempre céleres dos tribunais. Se a decisão em relação a uma providência cautelar pode demorar entre dois ou três meses a decisão final dos tribunais sobre a eventual ilegalidade que a providência pretende acautelar pode demorar, dizem os especialistas, dois ou três anos. É um direito do cidadão, é certo, mas o seu uso indiscriminado pode paralisar toda a actividade administrativa. O mínimo que se exige é que a lei se cumpra na sua totalidade e sempre que atendida uma providência cautelar o não seja na acção principal  a entidade recorrente indemnize a outra parte, pelos prejuízos causados.

publicado por José Manuel Constantino às 18:23

18
Set 06

Ségolene Royal é segundo as sondagens a melhor candidata socialista às presidenciais francesas de 2007.Há quem veja nela uma espécie de Zapatero de saias adepta de um “socialismo” de causas fracturantes. É de facto uma mulher que surpreende. Atente-se como avaliou a cabeçada de Zidane sobre Materazi: “Bravo! Zidane defendeu altivamente seus valores, em particular o respeito à sua irmã”. De tudo quanto ouviu o antigo internacional francês e actual administrador da multinacional Danone, provavelmente, não esperaria tanto.

publicado por José Manuel Constantino às 09:46

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Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
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