Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

29
Dez 06

Um conjunto de elites opinantes e bem pagas na vida, discorre sobre o consumismo dos portugueses, insensíveis aos tempos de crise. É sempre fácil, para quem não tem limitações financeiras, comuns á generalidade das pessoas, dizer o que devem fazer aqueles que as têm. Sobretudo quando são sujeitos a despesas intempestivas decorrentes do aumento de bens e serviços de primeira necessidade. Mas o que o país precisa não é da pastores que evangelizem a poupança dos que pouco têm, mas de ideias, projectos e trabalho para que possam ter mais.

publicado por José Manuel Constantino às 10:21

28
Dez 06

Este ano, provavelmente, ficaremos abaixo dos mil mortos. É uma meta que nos deixa com algum contentamento” afirmou ontem Ascenso Simões, Secretário de Estado da Administração Interna. Uma meta? Contentamento? Desde quando a morte, neste caso por acidentes na estrada, pode ser motivo de contentamento. Por muito menos, uma anedota sobre alentejanos, já houve, no passado, quem tivesse que fazer a mala.

publicado por José Manuel Constantino às 11:32

27
Dez 06

Houve um tempo em que a educação era a chave para o nosso futuro. E como se discutiu mais a educação -um conceito impreciso,vago e transversal - e menos a formação académica e profissional, o resultado é conhecido. Agora é a vez da justiça apontada como a chave para os problemas do país. Mas muito me engano ou o que está na agenda política não é uma discussão sobre uma nova política de justiça, mas apenas critérios de gestão do actual sistema de justiça. O problema não é apenas o da morosidade do sistema, mas do próprio pensamento jurídico, muito dele de características dogmáticas e formalistas, com muita dificuldade em aceitar o direito como expressão de políticas públicas e crescentemente dependente das corporações que o controlam. Um exemplo: não dei pelo Ministro da Justiça ou por qualquer deputado que tenham denunciado o absurdo de um sindicato de magistrados (o que é outro absurdo…) a querer definir jurisprudência para os casos de violência entre casais do mesmo sexo. A democracia fenece e apodrece quando não é controlada. E essa é uma função do poder político.

publicado por José Manuel Constantino às 11:02

26
Dez 06

Como habitualmente lá surge nas televisões o oficial da GNR, no seu momento de glória, a falar ao país comentando o número de acidentes e a compará-los com o período anterior. É o discurso cassete. Passados cinco minutos desconfio que  alguém  se lembre do que foi dito. Quando houver um novo período de feriados  lá estará a dizer a mesma coisa ou seja, a tratar os acidentes através de números. Invariavelmente os acidentes são o resultado de excesso de velocidade e de manobras perigosas. Não me recordo de um acidente por má sinalização, deficiente traçado da via ou policiamento ineficaz. O ónus é sempre do condutor, e sê-lo-á em elevado número de casos. Mas será sempre assim? Tudo o que havia a fazer para reduzir a sinistralidade foi feito por parte das autoridades centrais, locais e de segurança?A brigada de trânsito da GNR  faz bem o seu trabalho ,para além de se emboscar para apanhar os condutores em excesso de velocidade em traçados de sinistralidade nula?As Câmaras Muncipais  são cuidadosas no modo como elaboram o traçado das vias e a respectiva sinalização?E a entidade responsável pelas estradas nacionais?E o opaco organismo responsável pela promoção da segurança rodoviária?Colocar o factor crítico da segurança rodoviária apenas no condutor é obedecer a um sociologismo de tipo primário que não avalia tudo quanto pode concorrer para baixar a sinistralidade rodoviária.

publicado por José Manuel Constantino às 14:52

22
Dez 06

A fábrica da Opel da Azambuja encerra e a respectiva produção desloca-se para Saragoça onde a mão-de-obra é mais cara. No desemprego ficam 1200 trabalhadores. Na incerteza de futuro quem fica sem emprego e respectivas famílias. Cumpre-se, em parte, o apelo de José Sócrates quando há meses a plenos pulmões apelava “Espanha, Espanha, Espanha”.Bem sei que o pedido não era para que as multinacionais sedeadas em Portugal daqui se fossem embora. Os destinatários eram os empresários portugueses de modo a que disputassem o mercado espanhol. Mas o mundo não muda por chamamentos. É o mercado espanhol que está a invadir o mercado nacional e no caso da Opel a fortalecer-se com indústria que deixa Portugal.

publicado por José Manuel Constantino às 10:57

21
Dez 06

Se o governo omitiu dados sobre os voos da CIA, o ministro que sempre afirmou o contrário, Luís Amado, deve ser demitido. Se a notícia da revista VISÃO não corresponde à verdade, deve ser processada nos termos da lei de imprensa. O país deve ser poupado a mais trocas de acusações.

publicado por José Manuel Constantino às 14:48

20
Dez 06

Quando uma entidade com competência para emitir um parecer aceita receber pareceres que não solicitou, por parte da entidade cujo trabalho está a ser apreciado é deixar a impressão de que o conhecimento que tem sobre a matéria não é suficiente. Enviar para o Tribunal Constitucional pareceres jurídicos que sustentam os diplomas que suscitam dúvidas de inconstitucionalidade é partir do princípio que o conhecimento daquele tribunal e dos seus membros é  de facto insuficiente para ajuizar da referida matéria. Mas mais absurdo o é, quando se trata de leis da Assembleia da República,quem pede o parecer ao Tribunal Constitucional é o Presidente da República e quem envia esses pareceres é o Governo. Seria bom, de resto, num momento de economia de custos com pessoal, saber quanto paga o país por tão preciosos pareceres elaborados por insignes juristas(quase sempre os mesmos) alguns dos quais não encontram qualquer incompatibilidade ética entre um registo profissional como juristas e a presença constante como comentadores políticos na comunicação social. Mas uma outra questão fica por responder: nos quadros da administração pública não existem juristas com capacidade suficiente para produzir esses pareceres?

publicado por José Manuel Constantino às 16:11

19
Dez 06

Um dirigente profissional de uma organização associativa pode receber ajudas de custo para o ressarcir de despesas efectuadas para além da prestação normal de trabalho, designadamente para deslocações e despesas inerentes. Esse recebimento não é fiscalmente tributável. Mas se em vez de ser profissional for voluntário as ajudas de custo funcionam como rendimento de trabalho. E, como tal, o imposto incide sobre esse recebimento Explicar este absurdo aos responsáveis das finanças é tempo perdido porque respondem com a lei. Uma lei que é cega, surda e muda, porque  é geral e não atende às particularidades de certo tipo de situações. Como as leis são feitas por alguém (assembleia da republica ou governo) é de esperar as correcções normativas que a situação impõe. Vale mais isso que todos os discursos a favor do voluntariado. De modo a que as ajudas de custo não constituam, para o trabalho voluntário, um custo e não uma juda.

publicado por José Manuel Constantino às 09:38

18
Dez 06

Anunciam-se novidades editoriais. Rui Mateus diz que vai publicar um novo livro na esteira do anterior “Contos Proibidos” e Marinho Neves a versão II do” Golpe de Estádio". Será que desta vez o Procurador-Geral da República vai ler? Não querendo ficar atrás, a autora deste Natal promete um segundo livro onde vai contar tudo o que não contou no anterior. Uma espécie de revelações por fascículos.Quem sabe se, lá mais para a frente, tanta produção literária não dá lugar a uma edição de obras completas da autora?Está descoberto um novo nicho de mercado para a indústria livreira. E novos talentos não devem faltar.

publicado por José Manuel Constantino às 09:56

15
Dez 06

Sábia decisão do Procurador- Geral da República na escolha de Maria José Morgado para a coordenação do processo relativo ao Apito Dourado. É uma magistrada que revela ter conhecimentos do sector acima da média, como o indicia a afirmação de que o “futebol é um mundo de dinheiros sujos”; gosta de estar  na comunicação social  sentindo-se para tanto como peixe na agua; teve sempre um posicionamento muito crítico em relação ao que o aparelho judicial não fazia para criminalizar condutas graves. É uma mulher de lutas, caldeada na escola do movimento estudantil de inspiração maoista. Não esconde admiração por uma conduta de magistrada inspirada em Baltazar Garçon. Hoje já há quem lhe chame a dama de ferro É o momento de fazer prova do que insistentemente tem vindo a defender. Ganhará o país e o futebol. É de esperar que, desta vez, não desista a meio.

 

publicado por José Manuel Constantino às 12:39

Dezembro 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
16

17
23

24
25
30

31


Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
pesquisar
 
blogs SAPO