Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

26
Abr 12

No 25 de abril de 74 houve vários 25 de Abril. O dos que conspiraram. O dos que ajudaram os que conspiraram. O do povo que se associou ao ato. E tudo o que começou a partir do momento em que Marcelo Caetano não quis entregar o poder a Salgueiro Maia e tiveram de ir buscar o general Spínola.Contrariamente a uma certa displicência, com que comentadores e cronistas tratam o tema, a narrativa do processo democrático então iniciado, está muito para além da motivação inicial do golpe militar. Um certo folclore associado à data permitiu que durante anos ela fosse sequestrada para comemorar não o máximo denominador comum –a liberdade- mas para questionar o  mínimo divisor comum -os resultados da  democracia. Só isso pode explicar que o presidente da Associação 25 de Abril possa dizer que a Assembleia da República já não representa os portugueses.

publicado por José Manuel Constantino às 15:15

25
Abr 12


38 Anos depois. Mais velho, porventura com menos idealismo. E uma boa menor dose de radicalismo. Mas feliz por ter vivido uma fase ímpar da história do meu país.Com muita emoção. Roubo ao Gonçalo M. Tavares o pedaço de um texto: tanto o vento como o sentir da paixão não mudaram e são os mesmos, naqueles tempos e agora. E hoje apetece-me repetir a palavra de ordem que então tantas vezes proferi: a luta continua!

publicado por José Manuel Constantino às 14:53

23
Abr 12

A decisão da Associação 25 de Abril de não participar nas comemorações oficiais da efeméride por,no seu entender, o atual governo estar contra o espírito e os valores do 25 de Abril é uma má decisão. As comemorações oficiais são do Estado português, não são do governo. O espirito do 25 de Abril, o que quer que isso signifique, não se prejudica pelo fato de participar em cerimónias oficiais que procuram celebrar a data. Não é primeira vez que a Associação confronta governos com o facto de porem em causa os ideais de Abril. E nunca se recusou participar nessas cerimónias. Por quê só agora não comparecer às cerimónias oficiais com um comunicado onde se diz que Abril não desarma ?Gostaria de  entender que a decisão o é mais por razões patrióticas e menos pela não satisfação de reivindicações corporativas que o governo tratou, diga-se, em abono da verdade, desajeitadamente.

publicado por José Manuel Constantino às 14:32

20
Abr 12

Há uma indisfarçável dificuldade nas contas públicas ligada à execução orçamental. E sobretudo do lado da receita: o que se arrecada é menos que o que se previa. E a solução tem sido carregar em catadupa com medidas de austeridade que reduzam a despesa. Parece que até o FMI já chama atenção que esse caminho não é o melhor. Porque só piora o estado anémico da economia. O que surpreende nesta situação é a fé de do governo neste modelo de intervenção. Que, como o governo bem diz ,não é aquele que foi negociado no âmbito do plano de ajuda externa. Está para além dele. É de admitir que o desastre seja ainda maior!

publicado por José Manuel Constantino às 14:22

19
Abr 12

Discute-se hoje se em relação aos funcionários públicos e reformados a suspensão do pagamento de subsídio de férias e natal é uma medida excecional, transitória ou com condições para passar a permanente. E nesta discussão parece esquecer-se que as remunerações base mensais também sofreram cortes. São cortes excecionais, transitórios ou permanentes?

publicado por José Manuel Constantino às 10:16

18
Abr 12

O Procurador-Geral da República diz que não há dinheiro para investigar uma determinada situação (caso dos submarinos).A Ministra da Justiça desmente e diz que não há qualquer pedido pendente. Os jornais noticiam que a Diretora do DCIAP desmente o Procurador-Geral. A PJ diz que fez o que lhe foi pedido….e no entretanto o bastonário da ordem dos advogados chama à Ministra da Justiça a ministra da propaganda e acusa-a de só se preocupar com a advocacia de negócios…e o país assiste a este troca de mimos e deve interrogar-se sobre se não há ninguém, a começar pelo Presidente da República, que chame estes senhores à razão ,os censure e lhe peça responsabilidades pelo tempo em que temos de assistir e este triste espetáculo.

publicado por José Manuel Constantino às 11:45

16
Abr 12

Os direitos sociais não surgiram do acaso e resultaram de um processo civilizacional complexo. Num momento de crise e de dificuldades financeiras em que se questiona a existência de meios para garantir alguns desses direitos há o risco de se olhar para eles como se de privilégios se tratasse. E como tal dispensáveis. Que se não confunda um privilégio, que pode ser legítimo mas que é pertença de alguns, com os direitos que são de todos. E se os primeiros se podem dispensar, os segundos não.

 

publicado por José Manuel Constantino às 17:54

12
Abr 12

Fumar no interior de um carro que transporta crianças, jovens ou adultos, homens ou mulheres é um risco para a saúde do que fuma e dos não fumam. No carro ou em casa. E como tal compreende-se que essa prática seja combatida. Por quê só relativamente ao facto de serem crianças? Pode-se argumentar que uma criança tem reduzidas capacidades de autonomia para rejeitar esse risco. Até aqui tudo bem. Mas legislar, como proibição, a possibilidade dessa ocorrência deixa-me muitas reservas. Tantas como uma norma que proibisse as parturientes e as futuras mães de fumar….

publicado por José Manuel Constantino às 16:46

11
Abr 12

Há muita despesa pública virtuosa que é ilegal e muita desnecessária que é legal. Por isso, leio sempre com muita reserva os relatórios do Tribunal de Contas e os seus preciosismos jurídicos. Sei, por experiência própria, o que é o desfasamento entre o tecnicismo normativo e a realidade vivencial. O Programa Parque Escolar requalificou um número significativo de escolas. Quem o encomendou diz que foi uma festa. Quem o critica diz que foi despesismo. Provavelmente terá sido uma necessidade que melhorou significativamente o parque escolar que podia ter sido concretizada com uma outra disciplina financeira. E a ser assim porque não passam os senhores deputados à página seguinte? Ou pretendem continuar a olhar para trás e um dia destes  reabrem a discussão sobre a EXPO(que se pagava a si mesma)ou ao Euro 2004  cujo legado só nos iria beneficiar?

publicado por José Manuel Constantino às 16:28

10
Abr 12

O primeiro-ministro explicou porque não anunciou previamente a suspensão do regime de reformas antecipadas: o receio que ocorresse o mesmo que sucede com a corrida às bombas de gasolina quando se anunciam aumentos. Não o disse desta forma mas o resultado é este. Já se tinha percebido antes mesmo da explicação. Que depois de ter sido assumida coloca um problema mais grave e profundo: o de saber quais são os limites éticos à gestão do anúncio de decisões governativas. É que um governo é apenas o mandatário de um poder cuja soberania reside no povo. E a confiança, que é uma pedra basilar de democracia, não se constrói com truques e espertezas que escondem o que se decidiu para que as pessoas não possam beneficiar de um regime que nunca lhes foi dito que ia ser alterado. Fazer o que se fez tem um nome feio.  

publicado por José Manuel Constantino às 11:46

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Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
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