Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

24
Set 12

O período de autismo político parece não ter terminado. O Ministro Miguel Macedo afirmou que Portugal é um país de muitas cigarras e poucas formigas, numa referência à fábula da formiga, a trabalhadora, e da cigarra, a preguiçosa. No final de uma das semanas mais difíceis para o governo, com indicadores de desemprego a aumentarem, acentuada degradação de salários e conflitualidade social afirmações deste tipo em nada ajudam ao necessário esforço de mobilização social indispensável para vencer as dificuldades.

publicado por José Manuel Constantino às 11:06

21
Set 12

Em 2004, Durão Barroso insistiu em discursar na inauguração do Estádio do Benfica. E a coisa não correu bem. Foi recebido com uma vaia monumental, o discurso interrompido por mais de uma vez e nem os apelos do falecido Fialho Gouveia pela instalação sonora do estádio alteraram o comportamento dos presentes. Tudo em direto transmitido pela televisão. Era o sinal do início de um divórcio com o País. Pouco tempo depois as eleições europeias confirmavam-no. De tal modo que abandonou o governo e foi procurar a sua zona de conforto fora do país.

Há pouco tempo, em Mafra, numa banal cerimónia, por ocasião de abertura dos Jogos da Lusofonia, Miguel Relvas ministro de desporto enquanto discursava era fortemente vaiado. Presumo que se atualmente entrar num espetáculo desportivo, nem precisa de ser do futebol, e a sua presença for anunciada é, por certo, monumental assobiadela.

José Sócrates no último período do seu mandato onde quer que fosse tinha uma manifestação à espera. Maria de Lurdes Rodrigues a mesma coisa. E se andássemos mais para trás encontrávamos situações similares. Estes casos não são virgens. Contestação aos governos e aos governantes existe em todo o lado. O que é novo é a dimensão dessa contestação. Os governantes perderam o país e este perdeu-lhes o respeito. Parece que não há governante que se safe. O que quase leva o governo para a clandestinidade dos gabinetes. Sair à rua em serviço oficial tem à espera uma qualquer manifestação. Até o pobre, politicamente falando, secretário de estado do desporto, teve direito no Seixal a uma manifestaçãozinha.

Goste-se ou não do governo a legitimidade para governar é dele. E não há manifestações que possam substituir as decisões que legitimamente toma. Mas seria um erro de colossais proporções não perceber a dimensão do que se está a passar. E de que as manifestações de sábado passado evidenciam: é que não haverá estabilidade governativa enquanto houver instabilidade política e social. A governação não pode obedecer a caprichos e teimosias. Ou ser um mero exercício de vindictas. Nunca o deverá ser. E menos ainda num momento de tão grandes dificuldades. O governo foi eleito para governar. Mas não pode ignorar a vaga de descontentamento que sua ação está a desencadear. A legitimidade política mantém-se. Mas essa legitimidade enfraquece-se no plano da ação política se irresponsavelmente ignora o que decorre do exercício da governação.

Neste momento mais importante que a elaboração do orçamento para o próximo ano é o governo reencontrar-se. Desde logo entre si e os partidos que o compõem. E depois com o país. Dificilmente o conseguirá. Mas se não mudar de pessoal político nem vale a pena tentar.

 

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

publicado por José Manuel Constantino às 09:59

19
Set 12

Era previsível, embora me surpreenda, o número de vozes e de entidades que pedem a substituição do governo. Não acredito que essa seja a solução mesmo não acreditando que a  manutenção do atual governo garanta estabilidade. O momento é muito difícil e complexo. E não vislumbro alternativas de governo. Quando muito correções de política. Desejável seria uma solução de compromisso político parlamentar cujos limites fossem o que está contratualizado com a troika por PS,PSD e CDS.O que exigiria que a atual maioria tivesse a humildade de reconhecer que o seu programa para além da troika não tem legitimidade democrática. E que parte do pessoal político que governa tem de ser substituído. E o PS deveria ter a sensatez de perceber que o seu tempo ainda não chegou e que a degradação da situação económico-finaceira do País,a prazo, só lhe difilcultará uma eventual ação governativa.E saber resistir aos apelos das esquerdas.

publicado por José Manuel Constantino às 11:38

06
Set 12

Na noite, dos telejornais do dia em que Portugal assinou o acordo com a troika, PS e PSD rivalizavam no sentido de chamarem a si a responsabilidade pelo objetivo alcançado. José Sócrates garantia que havia sido possível salvar coisas como os ordenados dos trabalhadores da função pública e o PSD que, na altura, era oposição, pela boca de Eduardo Catroga, fazia passar a ideia que a excelência do alcançado se devia à ação do PSD. Quando o PSD chegou ao Governo apressou-se a defender que era preciso ir para além da troika. Aqui chegados há qualquer coisa que não bate certo. O PS parece que não assinou e não se comprometeu; o PSD assinou, comprometeu-se, foi até mais além mas falhou os objetivos a que se propôs; a troika   fez mal as contas mas lava as mãos do que preparou e afirma que o programa de ajuda externa é da responsabilidade das autoridades portuguesas. E não saímos disto quando se preveem já novas medidas de austeridade.

Sabemos que vivemos tempos difíceis. E que quem governa tem imensas dificuldades pela frente. Mas quem governa com maioria e com um país que interiorizou que gastou mais que o que tinha e que, agora, eram inevitáveis medidas de sacrifico e contenção tem, apesar de tudo, algo a seu favor. E teve desde logo um sentimento generalizado de rejeição do anterior governo e particularmente de José Sócrates. O que valeu para uma imensa margem de manobra que o tempo tem vindo a fazer desaparecer. Desde logo porque as primeiras medidas de austeridade violavam promessas eleitorais. Mas sobretudo porque parece que todos se enganaram quanto às medidas a adotar. E por muito que a crise europeia ou o chumbo do Tribunal Constitucional valham ainda como razão explicativa para o insucesso governamental (a derrapagem do défice é atingida mesmo com o corte salarial que o TC considerou inconstitucional) a vida do governo e dos portugueses, daqui para a frente, vai ser ainda mais difícil.

O anúncio de que os partidos da coligação governamental não tinham chegado a acordo para alterações à lei eleitoral autárquica e os recados de Paulo Portas ao seu parceiro de coligação, a propósito do caso RTP, indicam que instabilidade já não diz respeito apenas à vida dos portugueses mas que chegou e ameaça a própria base de apoio governamental. Ou seja, estão criadas as condições para um avolumar de dificuldades. Será pedir muito que pensem menos neles próprios e mais no País?

 

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

publicado por José Manuel Constantino às 11:28

05
Set 12

Paulo Núncio é reconhecido como um distinto fiscalista. E antes de ser secretário de Estado Assuntos Fiscais era profissional de um dos mais importantes escritórios de advocacia. Não sei se nesse âmbito litigou alguma vez contra o Estado. Presumo que sim. Mas independentemente desse facto é alguém que tem obrigação de conhecer a administração fiscal. E, como tal, sabe do arbítrio, do despotismo, e da ilegalidade que preside a muitas das suas ações. Sabe que há muita evasão fiscal, mas também muita cobrança mal feita. Tanta que os tribunais administrativos e fiscais reconhecem, em larga percentagem (cerca de 60%), razão aos contribuintes que reclamam do Estado. E não são todos os que tinham motivos para o fazer. São sobretudo empresas que conhecem os meios de se defenderem da administração fiscal e dispõem de recursos financeiros para pagar patrocínio jurídico e capacidade de apresentar garantidas idóneas, normalmente garantias bancárias, para suspender as cobranças fiscais.

Pensava que eu que um governante só estaria descansado no dia em que tivesse garantias de que não havia um procedimento da administração de que é responsável ferido de ilegalidades para com os contribuintes. Mas não. Aumentam as ações e as pendências. Estima-se que cerca de 1,6 mil milhões de euros estejam empatados nos tribunais fiscais. E como, em média, o Estado perde mais ações que as que ganha o resultado é previsível. Pois é perante este quadro que Paulo Núncio fez declarações em que se sente feliz porque no último ano o Estado perdeu menos ações que em anos anteriores. Fraco consolo. Tal como o treinador que permanentemente derrotado fica feliz por perder por 4 a 2 quando no último ano tinha perdido por 6 a1.

publicado por José Manuel Constantino às 11:58

04
Set 12

Perdi a conta ao número de vezes que a reforma do sistema eleitoral autárquico é anunciada e fica em águas de bacalhau. O que diz muito. Não sobre as alterações propostas. Mas sobre o modo como os partidos políticos encaram a gestão política autárquica. Olhando cada um para o seu próprio umbigo. Ou dito de outro modo: para o seu próprio poder.

publicado por José Manuel Constantino às 10:23

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Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
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