Num momento particularmente difícil da vida do país e dos portugueses o que  no espaço público se escreve ou se diz, deve merecer cuidada ponderação. O grau de tolerância é menor e tudo quanto seja sentido como menos respeitador da vida das pessoas é facilmente inflacionado e fruto de polémicas. Certo tipo de afirmações corre o risco de provocar danos que estão para além dos propósitos dos seus autores. E, por isso, todo o cuidado é pouco

Fernando Ulrich, banqueiro, é um ex-jornalista. Em bom rigor não sei se se pode dizer deste modo, mas pelo menos é alguém que durante alguns anos escreveu nos jornais. Tem sobre muitos outros a experiência de comunicar. E é uma pessoa com experiencia de vida. Estranha-se, por isso, que, com um hábito que começa a ser preocupante, decida dizer o que lhe vai na alma, num tom e num registo que suscita inúmeras polémicas.

Para se defender uma causa não é preciso ser grosso. Não é preciso colocar um ar grave, sisudo e zangado com receio de que o efeito do que se diz não seja alcançado. Ser rico e estar bem na vida não permite tudo. Nem outorga uma espécie de superioridade moral sobre os outros. A dignidade e o respeito humanos são equivalentes para todas as pessoas independentemente do seu estatuto social.

É óbvio que Fernando Ulrich é livre de dizer o que pensa e do modo que entende melhor. Mas talvez não fosse pura perda de tempo refletir se o tom altivo e sobranceiro que habitualmente utiliza é compatível com as funções e responsabilidades sociais que tem, ainda que no domínio da uma atividade privada como é a sua ação de banqueiro. O modo como se dirigiu aos deputados, que dispõem de uma legitimidade e representatividade públicas que ele não reúne, deveria ser fator de respeito. E não foi. E o ar displicente e de suposta superioridade com que fala da sua formação é mais próprio de quem julga que não tem satisfações a dar do que faz e do que diz. Mas tem. E não é o facto de exercer uma atividade privada que o iliba dessa responsabilidade. Bastaria que se lembrasse que ao invocar a sua formação como católico cria uma responsabilidade social e cívica conforme a doutrina que invoca. Ou não?

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

O estatuto e a respeitabilidade de quem exerce cargos de natureza pública requerem reserva e discrição. A sua constante exposição aos tempos e às regras da sociedade mediática degradam a imagem que se cria a respeito das pessoas que exercem esse tipo de funções. O recurso a comentadores políticos de pessoas que no passado tiveram responsabilidades partidárias e atualmente exercem funções de responsabilidade pública é um trunfo mediático. Mas com elevados riscos.

 O comentário político tornou-se um exercício competitivo. De audiências e de revelações. E de ajustes de contas. O comentário deixou de ser para analisar o que ocorreu mas também para cenarizar o que vai acontecer. E neste terreno ganhar ao outro comentador. O frenesim em divulgar algo que supostamente deveria ser de conhecimento restrito impressiona. Para tanto disputam-se as fontes e cada um tem os seus canais/informadores privilegiados. Não passa uma semana em que não revelem o que deveria ser reservado. A obsessão por aparecer em tudo o que é mediaticamente relevante complica. Os seus amores e dos seus ódios não são esquecidos. Alguns rivalizam com outras figuras que regularmente ocupam o espaço comunicacional. Disputa-se a sua presença em colóquios, conferências e lançamentos de livros. Tornaram-se um novo nicho do mercado de tudo quanto é mídia. É indisfarçável a atracção que o espaço mediático sobre eles exerce e a irreprimível tentação de participar na rave da democracia. Parte desses novos e velhos opinadores procuram recuperar o tempo quando perderam na militância política e partidária. Fazem política, de que só formalmente se afastaram, por outros meios.O poder político assiste a tudo isto com complacência e, debilitado como está, receia, tem medo, de, como no passado, ser acusado de interferir na “autonomia” dos comentadores. Tudo funciona em regimes de recados e os nossos comentadores lá vão fazendo a sua política. Mesmo sem mandato. Não é novidade. Mas convém lembrá-lo.

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

O titular de um cargo público é um cidadão com iguais direitos que um qualquer outro. Mas o modo como exerce esses direitos não pode ignorar que é escrutinado em termos públicos de um modo que o vulgar cidadão o não é. Se no plano formal a distinção público/privado é fácil, no plano concreto a separação tende a diluir-se e tudo passa a ser público. Ninguém reportará a um órgão de comunicação social o sítio onde um qualquer cidadão passa férias. A coisa muda de figura se for uma figura pública.

Um governante não tem que dar qualquer justificação sobre o que faz no domínio da sua vida privada.Com quem anda, onde passa férias ou quais são as pessoas com quem se relaciona. Mas sabendo que num governante os domínios público/privado tendem a fundir-se deve acautelar tudo quanto, ainda que no âmbito da sua vida privada, pode colocar em causa a sua figura pública de governante. Se um governante pede sacríficos aos portugueses e no domínio da sua vida privada dá sinais exteriores de opulência e de vida faustosa, pode, no plano formal, ter todas as razões do mundo para gastar o que gasta, porque tem meios e recursos que o suportam, mas os governados não o levarão a sério. A sua autoridade fragiliza-se porque o seu exemplo é o contrário do que defende para os outros. Neste sentido os direitos privados não podem estar em contradição com as virtudes públicas.

Quem já exerceu cargos públicos conhece bem este problema. É muitas vezes cruel? É. Mas é  um dos custos de ser figura pública. E do grau de exigência que lhe é colocada em tudo o que envolve a pessoa. A devassa da vida privada é um dos alimentos da democracia mediática que caracteriza as sociedades contemporâneas. E em tempos de dificuldades, como aqueles que atravessamos, ainda agravam mais o modo de percecionar comportamentos privados de figuras públicas.Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Estranha-se, por isso, que haja quem continue a ignorar algo que qualquer cartilha de governação aconselha: prudência, discrição e reserva no modo como se gere a vida privada.

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

Dizem, mas não tenho como confirmar, que Portugal é o país da União Europeia que maior número de directivas comunitárias tem feito reverter para a legislação nacional. Sei, de experiência profissional, que uma boa parte da legislação nacional acolhe o que de mais actual tem a legislação de outros países europeus. Em alguns casos, a própria Constituição, está claramente à frente. E aqui reside precisamente o problema: a ideia de que se reforma o país por decreto e que a produção legislativa não deve levar em linha de conta o grau de desenvolvimento do país. Resultado: um país atrasado, em parte, porque dispõe de uma legislação tão avançada que em vez de se tornar um factor de regulação e de desenvolvimento é um mecanismo de entrave ou de efeito inócuo.

Não me recordo de um qualquer governo que, em jeito de balanço, não enumere os diplomas que fez aprovar. Difícil é monitorizar a sua aplicação e avaliar o que antes funcionava de um modo e passou a funcionar de modo distinto com ganhos para o País. Porque só isso permite avaliar se, sim ou não, o efeito de um diploma trouxe vantagens para a situação que visava regular.

Nenhuma organização consegue funcionar em regime de permanente alteração de regras. Ou com um número excessivo de regras. Qualquer mudança pressupõe um tempo de adaptação e posterior estabilidade.Com o país passa-se precisamente o mesmo. Se uma simples mudança governativa altera as regras básicas de funcionamento o efeito da mudança pode ser bem mais negativo que a manutenção da situação anterior. Porque a bondade de uma disposição normativa não esta tanto no seu articulado mas no efeito que desencadeia no objeto ou situação que pretende regular.

A normativização excessiva é uma doença infantil dos governos centralizadores e dirigistas. E, embora o não reconheçam, uma deriva dos modelos de economia centralizada. Que no seu afã regulador ignoram que as sociedades democráticas são invadidas por normas diversas e onde coabitam em “tensão permanente”, normas com origem na iniciativa de entidades públicas, com normas que exercendo importantes funções reguladoras têm outro tipo de origens.

A experiência da vida todos os dias nos confronta com normas a mais, complexas e desnecessárias. Que em vez de ajudar o mais que servem é para dificultar a vida aos portugueses.

Publicado no Primeiro de Janeiro, edição de 27 de Dezembro de 2012

Li há uns tempos na comunicação social que o governo britânico nomeara uma ministra para a forma física (fitness minister). Caroline Flint de seu nome.Com a sua nomeação o governo britânico pretendia lutar contra os níveis preocupantes de obesidade e esperava que, com as medidas a adoptar - um programa diário de actividade física para a população - os britânicos se tornassem pessoas mais saudáveis. “Fui nomeada à frente de um cargo que tem como objectivo estudar, junto a outros Ministérios, quais as políticas que podemos implementar para melhorar a qualidade da saúde da população", explicou. O que está correcto atendendo a que o sedentarismo tem causas multi-factoriais e a sua diminuição está muito para além da simples promoção da educação física ou do desporto como infelizmente é muitas vezes entendido e, em muitas situações, comercializado.

A qualidade de vida, e com ela a saúde não pode ignorar as determinantes sociais e ambientais em que muitos grupos sociais habitam, trabalham e vivem. Em países com elevados indicadores de pobreza o desenvolvimento económico é indispensável para que se alcancem padrões de bem-estar. E em cada país a qualidade de saúde das pessoas está relacionada com o seu padrão de vida. Em média, os mais ricos tendem a ser mais saudáveis e mais felizes que os mais pobres. Não há forma física se houver pobreza. Dito isto nada a criticar nos propósitos da nova ministra.

Elegante e charmosa, a fazer fé nas fotografias, Caroline Flint, não prescinde da prática regular de actividades físicas orientadas para a saúde. Vai, por isso, falar e apelar ao que faz. Nem podia ser de outro modo. A promoção da leitura não pode ter como referência alguém que não lê. A promoção da luta anti-tabágica alguém que fuma.Com a actividade física, com o exercício e com o desporto passa-se o mesmo. Em Portugal, por exemplo, o índice de sedentarismo dos portugueses baixaria significativamente se todos quantos dizem o que os outros devem fazer, começassem eles próprios por fazer. Até porque não há palavras que valham um bom exemplo.

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

Já passaram alguns anos quando uma pessoa amiga que viajou com a equipa de futebol do Benfica me contou a surpresa que constituiu o facto de um dos guarda-redes ter passado a viagem a ler um livro enquanto os colegas se dividiam entre o ouvir música, jogar às cartas ou a dormir. Parecia ser uma pessoa diferente, com outras preocupações. Recordei esse facto agora que acabo de ler a biografia desse tal guarda-redes: Robert Enke. E o que mais me impressionou não foi tanto as suas preocupações intelectuais. Mas o contexto de medo e de insegurança que em certos momentos viveu como atleta de alta competição, que, no caso de Enke, derivou para uma situação depressiva que mais tarde o levou ao suicídio.

Numa sociedade que vive do espetáculo e da diversão, as estrelas do desporto são muitas vezes avaliados pelo lado das suas capacidades desportivas, é certo, mas também por um certo número de excentricidades chamem-se elas penteados, brincos ou tatuagens. Ou, num lado mais intimo, as mulheres que conquistam ou os carros em que passeiam. Ignoramos, ou pelo menos não damos a devida atenção, que existem pessoas com os seus pequenos ou grandes dramas existenciais. Esta situação parece não deixar tempo para nos questionarmos sobre o sentido civilizacional de uma competição agreste em que o sucesso pode valer milhões, mas que os milhões podem escapar, por uma convocatória que se falha ou um erro que se não consegue evitar. E em que a linha que divide uns ou outros ou o sucesso do insucesso é bem mais próxima que aquilo que imaginamos.

Qualquer que seja o resultado existe uma dimensão humana para além do espetáculo. Ao ler a biografia de Robert Enke recordei Fernando Mamede. E o pânico competitivo que em certos momentos o consumia e o inibia de revelar todas as capacidades e qualidades desportivas que indiscutivelmente possuía. E pergunto-me quantos casos equivalentes não ocorrem no mundo do desporto ainda que com menor repercussão pública. A literatura da especialidade, designadamente a ligada à psicologia do desporto, documenta abundantemente esta dimensão do comportamento dos atletas. Mas um certo otimismo ingénuo associado à ideia de desporto como lugar de vida fácil, de festa, como que esconde que um atleta talentoso é um ser humano com igual risco de patologias comportamentais. E que pode ocorrer quando menos imaginamos.

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

Portugal, até á passada quarta-feira, era apresentado como um exemplo de paz social. Um país onde podia decorrer uma cimeira da Nato sem que um vidro fosse partido. Assistíamos a reportagens televisivas de manifestações em outros países e o contraste era evidente. De um momento para o outro tudo mudou. E as televisões internacionais passam os acontecimentos de Portugal que em nada diferem dos de Espanha, Grécia, França ou Itália: provocações à polícia , respetivas cargas policiais e um rasto de violência e destruição pelo caminho.

Afinal Portugal não dispunha de qualquer idiossincrasia especial que a excetuasse deste estado de coisas. Apenas, como é norma em outros domínios, uma espécie de modernidade tardia. As coisas chegam cá sempre mas mais tarde.

Como sucede nestas situações adiantam-se juízos explicativos. Seria bem melhor que se adiantassem procedimentos preventivos não apenas no domínio da segurança, mas também das políticas sociais que não criem terreno fértil ao desenvolvimento de radicalismos e de certo tipo de violência anarquista.

As democracias ocidentais, a crise que nelas habita e os radicalismos que as atingem não podem ser resumidos ao comportamento de meia dúzia de indivíduos ou a uma espécie de turismo da violência que passearia de pais em pais semeando a provocação e a desordem Há dinâmicas sociais e modos de organizar a vida das comunidades que fomentam o aparecimento de fenómenos de radicalismo político. Seria desastroso que os responsáveis políticos o não compreendessem.

Na quarta-feira a polícia fez o que foi obrigada a fazer. Provocada, insultada e agredida respondeu como lhe competia. E deve ficar por aí. Pretender avançar com explicações que ultrapassem o detalhe técnico da operação é terreno que não lhe pertence e que não deve pisar.

O governo resumiu o ocorrido a meia dúzia de provocadores. Desvalorizou o ocorrido. Se são apenas meia dúzia a situação será irrepetível. Qualquer sistema de segurança cairá numa situação ridícula se não consegue evitar a onda de distúrbios provocada por tão escassas pessoas. Seria mais avisado se o governo não se precipitasse em análises tão sumárias e simplistas. Porque em Portugal como nas restantes democracias ocidentais um certo tipo de radicalismo e violência juvenil chegou e não está para se ir embora tão depressa. E tem todas as condições para que a ela se juntem novos radicalismos de natureza mais corporativa. O desfile dos estivadores na manifestação de quarta-feira ou dos polícias dias antes, as palavras de ordem gritadas, os cartazes e a violência gestual exibidos dão para perceber que estamos perante um problema bem mais vasto e profunda.

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

As manifestações políticas não são necessariamente um exercício de boas maneiras. Mas custa- me a aceitar que certos grupos profissionais polícias/professores/médicos a que nos habituámos a associar a certo tipo de valores institucionais optem por linguagens muitas vezes improprias para os valores que as sua profissões deveriam defender. Por muitas razões que assistam aos polícias podem perfeitamente lutar pelo que consideram ser os seus direitos sem recorrer a registos que se inscrevem mais no domínio da simples má educação do que da luta reivindicativa.

Em alguns círculos existe a opinião de que os portugueses são a favor de cortes na despesa do Estado mas não pretendem que eles ocorram nas áreas onde contabilisticamente seriam mais significativos (saúde, segurança social e educação). Esta tese deixa por discutir uma outra realidade: a do corte de despesas que pesando menos na redução da despesa configuram uma atitude de responsabilidade e um exemplo perante os cidadaõs e a quem se impõem sacrifícios.

Um exemplo: os custos inerentes ao desempenho dos titulares de cargos públicos e respetivas assessorias, com esta ou outra designação. E o modo, criterioso ou não, como desempenhem as respetivas funções. Quer no âmbito estritamente político, quer no da administração pública existem muitas economias por fazer designadamente a privilégios de status e despesas de funcionamento. A sua anulação em nada prejudica a qualidade do serviço público prestado e seriam um exemplo de rigor e de moralização num momento tão difícil como aquele que o país passa.

Outro exemplo: o governo anunciou a aprovação de legislação restritiva no que respeita a pessoal de apoio aos autarcas. É positivo porque existem muitos abusos. Mas atenção: é o mesmo governo que para driblar a lei de limitação de pessoal de apoio aos gabinetes ministeriais recorreu à figura dos “especialistas” e está farto de meter gente nos gabinetes ministeriais Que não são especialistas. São comissários políticos. O Estado não pode despedir trabalhadores e ao mesmo tempo servir de lugar para emprego político. Nas áreas de especialidade de que careça o governo deve recorrer aos técnicos que existem na administração pública. Ganha em competência técnica. Poupa em remunerações, em ajudas de custo, em despesas de representação, em viaturas, em motoristas e respetivas horas extraordinárias. E nesta matéria o que se vai passar com os autarcas  deve-se passar com os membros do governo. De modo a que se não instale a ideia de que é mais fácil restringir aos outros, que a nós próprios

Outro exemplo ainda: os titulares de cargos públicos e equiparados recebem verbas para despesas de representação e subsídio de alimentação. Não faz sentido que não paguem as suas refeições ou que, um qualquer esquema permita que seja o erário público a suportar essa despesa através da apresentação de fatura aos respetivos fundos fixos de caixa.

O que impede o governo de terminar com as situações descritas e que envolvem despesas desnecessárias e, em alguns casos, claramente abusivas?

Publicado na edição de hoje do Primeiro de Janeiro

Redefinir as funções do Estado é um exercício indispensável. Já o era em 2003 e o tempo que passou só acentuou essa necessidade. E redefinir essas funções não é necessariamente rever as suas obrigações sociais à luz da doutrina que construiu os estados democráticos modernos. Mas definir o que deve ser garantido pela administração pública como serviço do Estado e aquilo que pode ser garantido por outras entidades de natureza pública ou privada. Esta discussão não é propriedade dos partidos políticos. Pelo que o apelo de Pedro Passos Coelho peca por dois motivos: é um apelo do governo apenas ao partido socialista; é feito numa altura em que o proponente esta fragilizado politicamente. É pena que o tenha feito como fez. E que tenha perdido o tempo e oportunidade política para o fazer.