Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

13
Fev 06

O Diário da República é o retrato fiel do estado a que chegou o Estado em Portugal.
Lido ,presumo eu, por quem tem obrigações de natureza profissional ou, ocasionalmente, por quem procura conhecer esta ou aquela decisão este ou aquele anuncio, retrata aquilo de que o Estado e a administração pública se ocupam. E ocupam-se de coisas excessivas. E muitas vezes absurdas.
Ao lado do que são os diplomas do Estado encontram-se coisas tão nobres como o reconhecimento do interesse público com a deslocação ao estrangeiro de um grupo folclórico, a contratação da secretária de um ministro, o currículo profissional de quem foi escolhido por razões políticas, a autorização para um director geral poder conduzir a viatura que lhe está atribuída para serviço ou o apoio financeiro de um instituto público a um grupo organizado de adeptos, vulgo claque. Não refere as autorizações do ministro das finanças para nas deslocações, ministros ,secretários de estado e directores gerais, poderem pernoitar em hotéis de cinco estrelas porque, nesta matéria, se não cumpre a lei ou as secretarias gerais encontram outros mecanismos para a driblar. Mas se cumprisse a lei ficaríamos como mais esta pérola da nossa administração pública. O Diário da República é o exemplo do absurdo e do insólito que envolve actualmente a acção do Estado e daquilo que se ocupa.
O Ministro António Costa em entrevista recente (ao Jornal de Negócios) anunciava que o Estado se deve recentrar naquilo que só o Estado pode fazer citando expressamente as funções de segurança, as funções reguladoras ,as funções que asseguram a igualdade de oportunidades e a protecção social.
Não tenho uma perspectiva tão minimalista, porque existe um vasto domínio de áreas sociais e de grupos populacionais que carecem do apoio e estímulo do Estado, mas concordo que o Estado tem de se ocupar de menos coisas para que delas se ocupe melhor. A dificuldade, uma vez mais, não está no enunciar do problema mas na sua concretização.
A história não regista muitas situações em que, quem tem poder,esteja disponível para dele abdicar.
Quando se fala da reforma do Estado é de poder que falamos.


publicado por José Manuel Constantino às 08:44

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Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
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