Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,vem a vida e muda as perguntas

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Out 06

Governo e municípios bem fariam em aproveitar o tempo a discutir o que é importante -como cooperar no desenvolvimento do país - e a deixarem-se de trocas de acusação sobre o que cada um deve fazer, quem faz melhor que o outro ou quem mais contribui para  a dívida pública. A imagem que poder central e poder local deixam ao país é o de um regime  sitiado onde  nem o Estado, se entende sobre o modo como o país deve ser governado aos seus diferentes níveis. O que é surpreendente é a completa ausência de uma cultura de responsabilidade que evite discutir o papel do Estado, as suas competências e financiamento, numa perspectiva de tipo sindical entre governo e municípios . Ao invés era importante saber o que hoje faz o governo que não possa ser feito com níveis de eficiência e eficácia superiores por parte governo local e se este não deveria caminhar no sentido de aumentar as suas condições de governabilidade (executivos mais pequenos, maioritários da força política vencedora, limitação de mandatos e autarcas devidamente remunerados face às responsabilidades que assumem e onde faria sentido um adequado regime de incompatibilidades). Discutir a lei das finanças locais, que a ser verdade que não diminui as transferências para os municípios alterando apenas as regras de distribuição de modo a corrigir assimetrias ( e que deveria ser saudado pelos municípios numa óptica de solidariedade municipal) é importante mas é pouco. O resto fica por fazer e é muito.

publicado por José Manuel Constantino às 12:30

Outubro 2006
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Autor: JOSÉ MANUEL CONSTANTINO
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